Quinta-feira, Abril 25

Mês: Março 2018

O PAPEL DO LEGISLATIVO NOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

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A Confederação Nacional dos Municípios - CNM promoveu um importante debate, com o tema: Consórcios Públicos Intermunicipais: qual é o papel do Poder Legislativo? Na atividade, a consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na área de Consórcios, Joanni Henrichs e o técnico do setor jurídico e do Projeto Vereadores na CNM Kim Borges Damasceno detalham como os vereadores podem atuar na constituição e na gestão dos consórcios públicos.   https://www.youtube.com/watch?v=VeLt0-oOEkc  
PREFEITOS JÁ PODEM SE INSCREVER NO PRÊMIO DO SEBRAE

PREFEITOS JÁ PODEM SE INSCREVER NO PRÊMIO DO SEBRAE

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As inscrições podem ser feitas pelo site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br até 15 de julho “Os pequenos negócios são responsáveis por emprego e renda. Nos últimos dois anos, a gente só teve geração de empregos no Brasil porque as pequenas empresas contrataram, enquanto as grandes e médias demitiam”. Assim a gerente da Unidade de Ambiente de Negócios do Sebrae Bahia, Cecília Miranda, definiu a importância da gestão municipal proporcionar um ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios. Logo após a cerimônia de abertura do 6º Encontro de Prefeitos, nesta sexta-feira, 16, no Senai Cimatec, o Sebrae lançou a etapa estadual da 10ª edição do Prêmio Prefeito Empreendedor, em seu ciclo 2017/2019. Abertas hoje, as inscrições podem ser feitas até o dia 15
FNDE DÁ MAIS 90 DIAS PARA SECRETARIAS INFORMAREM CNPJ

FNDE DÁ MAIS 90 DIAS PARA SECRETARIAS INFORMAREM CNPJ

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O presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, deputado Alex Canziani (PTB), comunica que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou, do dia 30 de março para 30 de junho, o prazo para as secretarias municipais e estaduais de Educação informarem o seu CNPJ ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Somente com o CNPJ próprio as secretarias vão poder movimentar os recursos do “Fundeb”, conforme a Portaria Conjunta FNDE/STN nº 2, de 28 de janeiro de 2018. A prorrogação do prazo foi comunicada hoje de manhã durante um “videochat” online, envolvendo técnicos do FNDE, de Brasília, e representantes de secretarias municipais de educação, que assistiram a instruções sobre a portaria dire
CIVALERG FIRMARÁ MAIS UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO

CIVALERG FIRMARÁ MAIS UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO

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Na última quinta-feira (16/03), durante a EXPOCONQUISTA, aconteceu a palestra: Técnicas em Caprino-Ovinocultura do Sudoeste da Bahia, ministrada pelo Prof. Dr. Jurandir Ferreira Cruz, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Na oportunidade, o Presidente Márcio Ferraz falou da importância do programa para a região que tem imenso potencial para esse tipo de rebanho. Além disso, foram discutidas as demandas dos municípios pertencentes ao Consórcio e ficou definida mais uma parceria entre o Governo do Estado e o CIVALERG através do projeto: PROCRIAR, iniciativa pertencente ao Bahia Produtiva. A parceria deve ser homologada no próximo mês de abril e trará mais investimentos para os municípios Consorciados. Para Márcio Ferraz, essa é mais uma demonstração do comprometimento do Gover
SECRETÁRIO DO CIVALERG SE REUNE COM VEREADORES DE LICÍNIO DE ALMEIDA

SECRETÁRIO DO CIVALERG SE REUNE COM VEREADORES DE LICÍNIO DE ALMEIDA

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Na última sexta-feira (16/03), o Secretário Executivo do CIVALERG – Roberto Meira, esteve reunido com os vereadores do município de Licínio de Almeida, na Câmara municipal daquela cidade. Na oportunidade foi discutida a regulamentação para que o município participasse legalmente do Consórcio. Após o debate, os vereadores se comprometeram a aprovar o Projeto de Lei que ratifica a participação de Licínio de Almeida no Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião. “Sem dúvidas, essa foi mais uma grande vitória para o município e para o Consórcio que fica ainda mais fortalecido com o efetivo ingresso de Licínio”. Pontuo Roberto. O Prefeito de Licínio de Almeida  - Frederico Vasconcellos (Dr. Fred) comemorou a decisão da Câmara, afirmando que os vereadores cumpriram o papel do Legislativo, um
CIVALERG PARTICIPA DO TRE-BA ITINERANTE

CIVALERG PARTICIPA DO TRE-BA ITINERANTE

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Vitória da Conquista é oficializada sede do TRE-BA por dois dias O Presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG) e Prefeito de Tremedal - Márcio Ferraz, participou da solenidade de instalação da sede administrativa itinerante do TRE-BA, no município de Vitória da Conquista. Essa foi segunda vez na história, que a sede administrativa do TRE-BA foi instalada no interior do estado. Márcio Ferraz enalteceu a iniciativa do Tribunal, que assim permite uma proximidade com a região e com a população de forma geral. O município de Vitória de Conquista, localizado a 509 km da capital, tornou-se sede administrativa por dois dias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A sessão solene que oficializou a transferência foi realizada nesta quinta
PRESIDENTES DO CIVALERG E DA UPB SE REUNEM COM PRESIDENTE DO TCM-BA

PRESIDENTES DO CIVALERG E DA UPB SE REUNEM COM PRESIDENTE DO TCM-BA

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TCM tem maioria favorável à retirada de programas federais do índice de pessoal Foto: Divulgação / TCM O pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) colocou em votação, nesta terça-feira (13), a retirada de programas federais do cálculo do Índice de Gasto com Pessoal dos municípios. A consulta feita pela União dos Municípios da Bahia (UPB) foi aberta, após análise, com quatro votos  favoráveis ao pleito dos prefeitos baianos. Um conselheiro se colocou como impedido e o conselheiro Paolo Marconi pediu vista do processo. Após o retorno do pedido de vista, o julgamento da matéria será retomado, mas já há votos suficientes para o Tribunal editar uma nova resolução sobre o tema. Eures Ribeiro (PSD), presidente da União dos Municípios Baianos (UPB), chegou a definir como
PRESIDENTE DO CIVALERG PARTICIPARÁ DO TRE-BA ITINERANTE

PRESIDENTE DO CIVALERG PARTICIPARÁ DO TRE-BA ITINERANTE

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Vitória da Conquista será sede do TRE-BA Presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG) e Prefeito de Tremedal - Márcio Ferraz, participará, na quinta-feira - 15/03 - às 10:00h, no auditório da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, do TRE-BA Itinerante.  "É uma iniciativa plausível, uma vez que permite a proximidade com a nossa região, trazendo a oportunidade para que o cidadão participe de perto dos atos do TRE." pontuou Márcio. A sessão de julgamento  será transmitida ao vivo pelo YouTube. Com o intuito de aproximar a Justiça Eleitoral dos cidadãos baianos, a sede administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) será transferida, nestas quarta e quinta-feira (14 e 15/3), para Vitória da Conquista, a 509 km da capital. Ao l
PREFEITO DE BELO CAMPO É ELEITO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO SUDOESTE

PREFEITO DE BELO CAMPO É ELEITO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO SUDOESTE

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Nesta quinta-feira (08), no auditório da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), em Vitória da Conquista, aconteceu a Eleição para escolha de membros da Diretoria do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região Sudoeste da Bahia, na oportunidade, os prefeitos elegeram o prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre (Quinho), do PSD - Presidente,  por unanimidade, ele terá como Vice-presidente o prefeito de Bom Jesus da Serra - Edinaldo Meira (Gazo).  O mandato é de dois anos, com direito a reeleição. Também foram aprovados o Estatuto e o nome do Consórcio. A Assembleia foi presidida pelo Senhor Nelson Portela, Coordenador estadual dos Consórcios de Saúde da Bahia, no ato representando o Governo do estado. Participaram do encontro os prefeitos e prefeitas de: Condeúba, Mortugaba, Malhada
CIVALERG APOIA REGULAMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE

CIVALERG APOIA REGULAMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE

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Na próxima quinta-feira (08/03),  prefeitos da região estarão reunidos para discutir a regulamentação do Consórcio Interfederativo de Saúde da região de Vitória da Conquista. A expectativa é reunir vinte e oito gestores, além do Secretário Estadual de Saúde. O evento acontecerá no auditório da Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR a partir das 08:30h e tem apoio do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião - CIVALERG.