Terça-feira, Junho 25

Mês: Outubro 2019

GOVERNO DO ESTADO REALIZA SEMINÁRIO EM PARCRIA COM O CIVALERG

GOVERNO DO ESTADO REALIZA SEMINÁRIO EM PARCRIA COM O CIVALERG

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Jânio Quadros recebe seminário do Governo do Estado em Parceria com o CIVALERG. Representantes do Governo do Estado, de prefeituras e câmaras de vereadores e da sociedade civil, dos municípios que compõem o Território de Identidade Sudoeste Baiano, reuniram-se, nesta sexta-feira (18), no Centro de Convivência Santo Anibal, município de Presidente Jânio Quadros, para a realização do seminário Parceria Mais Forte Governo do Estado, Prefeituras e Sociedade Civil Juntos pela Agricultura Familiar. Durante o evento, foram assinados convênios entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (Civalerg), no âmbito do projeto de Mecanização Rural (Promer). Já o projeto Mais Ater foi assin
SENADO APROVA PROJETO DE DIVISÃO DOS RECURSOS DE LEILÃO DO PRÉ-SAL

SENADO APROVA PROJETO DE DIVISÃO DOS RECURSOS DE LEILÃO DO PRÉ-SAL

DESTAQUES, NOTÍCIAS
Por unanimidade, o Senado aprovou, na noite desta terça-feira, o texto-base para o projeto que define regras para a divisão dos recursos do leilão de petróleo vindo do pré-sal da Bacia de Campos. O governo prevê arrecadar R$ 106 bilhões com a venda da chamada ‘cessão onerosa’. A proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A votação foi finalizada por 68 votos favoráveis e nenhum contrário. Os senadores também rejeitaram um destaque, que aumentava a participação de estados do Norte e do Nordeste, além do Distrito Federal, no recebimento dos recursos. O leilão está marcado para o dia 6 de novembro. Os repasses seguirão um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir. A Petrobras receberá cerca de R$ 33 bilhões pagos como revisã