Terça-feira, Junho 25

Dia: 18 de Outubro, 2019

SENADO APROVA PROJETO DE DIVISÃO DOS RECURSOS DE LEILÃO DO PRÉ-SAL

SENADO APROVA PROJETO DE DIVISÃO DOS RECURSOS DE LEILÃO DO PRÉ-SAL

DESTAQUES, NOTÍCIAS
Por unanimidade, o Senado aprovou, na noite desta terça-feira, o texto-base para o projeto que define regras para a divisão dos recursos do leilão de petróleo vindo do pré-sal da Bacia de Campos. O governo prevê arrecadar R$ 106 bilhões com a venda da chamada ‘cessão onerosa’. A proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A votação foi finalizada por 68 votos favoráveis e nenhum contrário. Os senadores também rejeitaram um destaque, que aumentava a participação de estados do Norte e do Nordeste, além do Distrito Federal, no recebimento dos recursos. O leilão está marcado para o dia 6 de novembro. Os repasses seguirão um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir. A Petrobras receberá cerca de R$ 33 bilhões pagos como revisã