Quinta-feira, Março 28

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CIVALERG PROTOCOLA OFÍCIOS PARA CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO

CIVALERG PROTOCOLA OFÍCIOS PARA CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO

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CIVALERG PROTOCOLA OFÍCIOS PARA CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO O mês de abril fecha com saldo extremamente positivo para o CIVALERG, além da organização administrativa que avançou muito nesse período, o Consórcio deu o passo definitivo para firmar convênios com o Governo da Bahia. O Secretário Executivo - Roberto Hebert Meira Rocha esteve em Salvador, onde protocolou junto a SINFRA - Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia a solicitação do Convênio para recuperação e manutenção da malha viária da região, na oportunidade, foi recebido pelo Diretor Superintendente da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia - Dr. Saulo Pontes. O Governo da Bahia, através da SEINFRA, fará a transferência de recursos para que o CIVALERG cuide das BAs que cortam os municípios con
GOVERNO DO ESTADO FIRMA CONVÊNIOS COM MAIS DE 100 MUNICÍPIOS

GOVERNO DO ESTADO FIRMA CONVÊNIOS COM MAIS DE 100 MUNICÍPIOS

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 “É importante termos um governo sensível que ajuda os municípios a cumprir nossa missão”. Com essa frase, o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, saudou o governador Rui Costa pela assinatura de 107 convênios com 106 municípios para obras estruturantes no montante de R$58,6 milhões. A solenidade ocorreu na tarde desta quinta-feira (12/4), no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O objetivo é financiar a execução de obras de pavimentação de ruas, reformas e construção de praças, ginásios e mercados. Também foram entregues 32 veículos para o transporte de equipes de Saúde da Família em 24 municípios. O governador Rui Costa afirmou durante o evento que esse é um “momento de afirmação da relaç
GOVERNADOR AUTORIZA CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL EM CONQUISTA

GOVERNADOR AUTORIZA CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL EM CONQUISTA

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Autorizada construção de policlínica em Vitória da Conquista O Governo do Estado concretizou mais um passo para viabilizar o acesso mais rápido da população aos serviços de saúde no sul do estado. Em visita a Vitória da Conquista, nesta sexta-feira (6), o governador Rui Costa autorizou o início imediato das obras de construção da Policlínica Regional de Saúde da região de Vitória da Conquista. O equipamento contará com investimento de R$ 22,6 milhões e oferecerá atendimento para 18 especialidades. “A Policlínica vem para completar os serviços dos postos de saúde. Eu entendo que a melhor política pública de saúde é aquela que faz prevenção, ou seja, que evita que as pessoas fiquem doentes ou evita que o problema se agrave. Muitos municípios não possuem determinadas especialidades ou não

O PAPEL DO LEGISLATIVO NOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

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A Confederação Nacional dos Municípios - CNM promoveu um importante debate, com o tema: Consórcios Públicos Intermunicipais: qual é o papel do Poder Legislativo? Na atividade, a consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na área de Consórcios, Joanni Henrichs e o técnico do setor jurídico e do Projeto Vereadores na CNM Kim Borges Damasceno detalham como os vereadores podem atuar na constituição e na gestão dos consórcios públicos.   https://www.youtube.com/watch?v=VeLt0-oOEkc  
PREFEITOS JÁ PODEM SE INSCREVER NO PRÊMIO DO SEBRAE

PREFEITOS JÁ PODEM SE INSCREVER NO PRÊMIO DO SEBRAE

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As inscrições podem ser feitas pelo site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br até 15 de julho “Os pequenos negócios são responsáveis por emprego e renda. Nos últimos dois anos, a gente só teve geração de empregos no Brasil porque as pequenas empresas contrataram, enquanto as grandes e médias demitiam”. Assim a gerente da Unidade de Ambiente de Negócios do Sebrae Bahia, Cecília Miranda, definiu a importância da gestão municipal proporcionar um ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios. Logo após a cerimônia de abertura do 6º Encontro de Prefeitos, nesta sexta-feira, 16, no Senai Cimatec, o Sebrae lançou a etapa estadual da 10ª edição do Prêmio Prefeito Empreendedor, em seu ciclo 2017/2019. Abertas hoje, as inscrições podem ser feitas até o dia 15
FNDE DÁ MAIS 90 DIAS PARA SECRETARIAS INFORMAREM CNPJ

FNDE DÁ MAIS 90 DIAS PARA SECRETARIAS INFORMAREM CNPJ

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O presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, deputado Alex Canziani (PTB), comunica que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou, do dia 30 de março para 30 de junho, o prazo para as secretarias municipais e estaduais de Educação informarem o seu CNPJ ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Somente com o CNPJ próprio as secretarias vão poder movimentar os recursos do “Fundeb”, conforme a Portaria Conjunta FNDE/STN nº 2, de 28 de janeiro de 2018. A prorrogação do prazo foi comunicada hoje de manhã durante um “videochat” online, envolvendo técnicos do FNDE, de Brasília, e representantes de secretarias municipais de educação, que assistiram a instruções sobre a portaria dire
CIVALERG FIRMARÁ MAIS UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO

CIVALERG FIRMARÁ MAIS UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO

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Na última quinta-feira (16/03), durante a EXPOCONQUISTA, aconteceu a palestra: Técnicas em Caprino-Ovinocultura do Sudoeste da Bahia, ministrada pelo Prof. Dr. Jurandir Ferreira Cruz, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Na oportunidade, o Presidente Márcio Ferraz falou da importância do programa para a região que tem imenso potencial para esse tipo de rebanho. Além disso, foram discutidas as demandas dos municípios pertencentes ao Consórcio e ficou definida mais uma parceria entre o Governo do Estado e o CIVALERG através do projeto: PROCRIAR, iniciativa pertencente ao Bahia Produtiva. A parceria deve ser homologada no próximo mês de abril e trará mais investimentos para os municípios Consorciados. Para Márcio Ferraz, essa é mais uma demonstração do comprometimento do Gover
SECRETÁRIO DO CIVALERG SE REUNE COM VEREADORES DE LICÍNIO DE ALMEIDA

SECRETÁRIO DO CIVALERG SE REUNE COM VEREADORES DE LICÍNIO DE ALMEIDA

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Na última sexta-feira (16/03), o Secretário Executivo do CIVALERG – Roberto Meira, esteve reunido com os vereadores do município de Licínio de Almeida, na Câmara municipal daquela cidade. Na oportunidade foi discutida a regulamentação para que o município participasse legalmente do Consórcio. Após o debate, os vereadores se comprometeram a aprovar o Projeto de Lei que ratifica a participação de Licínio de Almeida no Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião. “Sem dúvidas, essa foi mais uma grande vitória para o município e para o Consórcio que fica ainda mais fortalecido com o efetivo ingresso de Licínio”. Pontuo Roberto. O Prefeito de Licínio de Almeida  - Frederico Vasconcellos (Dr. Fred) comemorou a decisão da Câmara, afirmando que os vereadores cumpriram o papel do Legislativo, um
CIVALERG PARTICIPA DO TRE-BA ITINERANTE

CIVALERG PARTICIPA DO TRE-BA ITINERANTE

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Vitória da Conquista é oficializada sede do TRE-BA por dois dias O Presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG) e Prefeito de Tremedal - Márcio Ferraz, participou da solenidade de instalação da sede administrativa itinerante do TRE-BA, no município de Vitória da Conquista. Essa foi segunda vez na história, que a sede administrativa do TRE-BA foi instalada no interior do estado. Márcio Ferraz enalteceu a iniciativa do Tribunal, que assim permite uma proximidade com a região e com a população de forma geral. O município de Vitória de Conquista, localizado a 509 km da capital, tornou-se sede administrativa por dois dias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A sessão solene que oficializou a transferência foi realizada nesta quinta
PRESIDENTES DO CIVALERG E DA UPB SE REUNEM COM PRESIDENTE DO TCM-BA

PRESIDENTES DO CIVALERG E DA UPB SE REUNEM COM PRESIDENTE DO TCM-BA

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TCM tem maioria favorável à retirada de programas federais do índice de pessoal Foto: Divulgação / TCM O pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) colocou em votação, nesta terça-feira (13), a retirada de programas federais do cálculo do Índice de Gasto com Pessoal dos municípios. A consulta feita pela União dos Municípios da Bahia (UPB) foi aberta, após análise, com quatro votos  favoráveis ao pleito dos prefeitos baianos. Um conselheiro se colocou como impedido e o conselheiro Paolo Marconi pediu vista do processo. Após o retorno do pedido de vista, o julgamento da matéria será retomado, mas já há votos suficientes para o Tribunal editar uma nova resolução sobre o tema. Eures Ribeiro (PSD), presidente da União dos Municípios Baianos (UPB), chegou a definir como