Quinta-feira, Maio 2

Autor: Ednaldo Viana

CIVALERG PROMOVE CAPACITAÇÃO SOBRE O e-SOCIAL

CIVALERG PROMOVE CAPACITAÇÃO SOBRE O e-SOCIAL

CURSOS, DESTAQUES, EVENTOS, NOTÍCIAS
O Consórcio Instermunicipal do Vale do Rio Gavião - CIVALERG promoveu, na última sexta-feira (17/05), o curso: e-Social Rotinas e Implantação, visando orientar e capacitar os servidores dos municípios consórciados para implantação e operação do e-social para o setor público. A iniciativa faz parte de um projeto de capacitação e treinamentos que passa a ser tocado pelo CIVALERG e pretende capacitar diversas áreas dos municípios que fazem parte do Consórcio, estabelecendo uma parceria direta com servidores e técnicos municipais.   O evento foi coordenado pelo Professor Sandoval Neto, ele que é contador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e especialista em contabilidde pública, atuando como professor universitário na graduação e pós-graduação, além de ser membro efetivo d
CONSÓRCIO CIVALERG RECEBE NOVOS EQUIPAMENTOS

CONSÓRCIO CIVALERG RECEBE NOVOS EQUIPAMENTOS

DESTAQUES, NOTÍCIAS
No dia 25 de março, o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião - CIVALERG foi contemplado com mais uma "Patrulha Mecânica", composta por: uma escavadeira hidráulica, um rolo compactador, uma pá carregadeira, um caminhão basculante e um caminhão pipa. Os equipamentos irão fortalecer a estrutura do Consórcio e servir a todos os municípios consorciados.  Os equipamentos foram recebidos pelo vice-peresidente do CIVALERG - Silvan Baleeiro e pelo Prefeito Gil Rocha, em cerimônia com a presença do Governador Rui Costa. O Secretário Executivo da Entidade - Roberto Rocha, também esteve presente.
MÁRCIO FERRAZ É REELEITO PRESIDENTE DO CIVALERG

MÁRCIO FERRAZ É REELEITO PRESIDENTE DO CIVALERG

ASSEMBLEIAS, DESTAQUES, NOTÍCIAS
Prefeitos e equipe técnica do Consórcio Intermunicipal do Vale Do Rio Gavião (CIVALERG) se reuniram, no último dia 18 de dezembro, no auditório da SUDIC, quando ocorreu a Assembleia Geral para a escolha da sua nova Diretoria - biênio 2019-2020. Por unanimidade, os prefeitos presentes reelegeram o Prefeito de Tremedal, Márcio Ferraz de Oliveira, para o cargo de Presidente, bem como mantiveram toda a diretoria atual. Na oportunidade, os membros presentes destacaram o excelente serviço prestado pela gestão atual, reconhecendo diversas ações positivas que colocaram o CIVALERG como um dos consórcios públicos mais organizados da Bahia.       A diretoria 2019-2020 foi empossada logo após a eleição, ficando assim composta:  Presidente: Márcio Ferraz, Prefeito de Treme
ASSEMBLEIA APROVA ORÇAMENTO 2019

ASSEMBLEIA APROVA ORÇAMENTO 2019

DESTAQUES, NOTÍCIAS
No último dia 23 de novembro, os prefeitos filiados ao Consórcio Intermunicipal Do Vale Do Rio Gavião – CIVALERG se reuniram em Assembleia Geral, em Vitória da Conquista, cuja pauta contou com a discussão acerca do orçamento 2019 e das contas do exercício até o mês de outubro, ambos aprovados pelos presentes. Em sua fala, o presidente da CIVALERG, Márcio Ferraz, exaltou os avanços obtidos pelo consórcio no ano de 2018 e fez previsões otimistas para o ano de 2019. Disse ainda que, com a contenção de gastos já anunciada pelo Governo do Estado, a saída de investimentos nos municípios será justamente através dos consórcios, que se tornaram uma alternativa viável para que os municípios resolvam problemas individuas e coletivos. Márcio destacou as conquistas alcançadas como os convênios firma
MUNICÍPIOS RECEBEM AUXÍLIO PARA COMBATE À SECA

MUNICÍPIOS RECEBEM AUXÍLIO PARA COMBATE À SECA

AMVAGRA, DESTAQUES, NOTÍCIAS
A segunda-feira (13/08) foi movimentada na sede da AMVAGRA – Associação dos Municípios dos Vales do Rio do Antônio e Rio Gavião, mesmo local do Escritório Regional do CIVALERG – Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião, em Vitória da Conquista, o local serviu de base para a Coordenação da Defesa Civil da Bahia receber prefeitos e prefeitas de vários municípios do sudoeste baiano. Na oportunidade foram assinados convênios com a Defesa Civil do Estado da Bahia, para liberação de recursos emergências para combate à seca, através da contratação de carros-pipa, nos referidos municípios. As articulações começaram após a suspensão da “Operação-Pipa”, coordenada pelo exército, em cerca de trinta municípios, no mês de junho. Preocupado com a situação dos municípios da região, o Presidente
TCM APROVA RETIRADA DOS TERCERIZADOS DO  ÍNDICE DE PESSOAL

TCM APROVA RETIRADA DOS TERCERIZADOS DO ÍNDICE DE PESSOAL

DESTAQUES
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aprovou, por unanimidade, no plenário da corte nesta quarta-feira (25) a instrução normativa que orienta a retirada do gasto com trabalhadores terceirizados do índice de pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece como teto do gasto com funcionários das prefeituras 54% da receita corrente líquida do município. Com a decisão esse cálculo não computará mais os trabalhadores terceirizados.    A decisão, aguardada pelos prefeitos, foi fruto de intensa articulação do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, junto ao presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel e contou com o apoio das Associações Regionais e de Prefeitos e Prefeitas de todo o Estado. A expectativa com a nova instrução é reduzir
UPB CAPACITA SERÁ EM VITÓRIA DA  CONQUISTA

UPB CAPACITA SERÁ EM VITÓRIA DA CONQUISTA

CURSOS, DESTAQUES, EVENTOS
Evento será realizado durante dois dias, no auditório do CEMAE. Inscreva-se no site Nos próximos dias 12 e 13 de julho, quinta e sexta-feira, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza mais uma edição do UPB Capacita. O evento, que oferece orientações para o aprimoramento da gestão municipal, é gratuito, e acontece das 8h às 17h, em Vitória da Conquista, no auditório do Centro Municipal de Atenção Especializada (Avenida Olívia Flores, nº 3000, Bairro Candeias). O evento abrange a participação de mais de 100 municípios do estado. Diversos temas relacionados a gestão municipal serão abordados no evento. No primeiro dia (12), acontece a abertura oficial, que conta com a presença do presidente da UPB, vice-presidente da CNM e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, do prefeito anfit
CONSÓRCIO CIVALERG RECEBE MAQUINÁRIO DO GOVERNO DO ESTADO

CONSÓRCIO CIVALERG RECEBE MAQUINÁRIO DO GOVERNO DO ESTADO

DESTAQUES, EVENTOS, NOTÍCIAS
Na última segunda-feira (18/06) o Presidente do CIVALERG – Márcio Ferraz, acompanhando por uma comitiva de prefeitos consorciados, participou de evento, no parque de exposições de Salvador, com a presença do Governador do Estado da Bahia – Rui Costa quando recebeu dois importantes equipamento para o Consórcio: Uma moto-niveladora e um trator, esses equipamentos irão reforçar a patrulha mecânica do CIVALERG e auxiliar os prefeitos consorciados na luta pela melhoria dos seus municípios. Márcio Ferraz pontua que essa solicitação já havia sido protocolada há junto ao governo do estado e o seu atendimento comprova o comprometimento do Governador Rui Costa com os Consórcios Públicos e, consequentemente, com a população do estado. Márcio aproveitou a oportunidade para cobrar mais investimentos
CIVALERG PROMOVE ASSEMBLEIA DELIBERATIVA EM BELO CAMPO

CIVALERG PROMOVE ASSEMBLEIA DELIBERATIVA EM BELO CAMPO

ASSEMBLEIAS, DESTAQUES, EVENTOS, NOTÍCIAS
  No último dia 15, o município de Belo Campo recepcionou a Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião, no Salão de Eventos Xavier, atendendo ao Edital de Convocação, que tem como pauta: –  Apresentação dos Convênios; Situação de emergência dos municípios, em relação à seca; Situação e forma de requisição das Maquinas; Prestação de Contas dos Atos Praticados até então; Introdução da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura na merenda escolar.  A Assembleia Geral foi conduzida pelo Presidente do CIVALERG - Márcio Ferraz - Prefeito de Tremedal, que na oportunidade, fez uma explanação para demostrar os avanços obtidos na reestruturação do CIVALERG e a importância da presença de todos nos eventos e assembleias da Entidade. Falou sobre a difícil situação enfrentad
DECRETO 9.412 AMPLIA VALOR DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA R$ 17.600,00

DECRETO 9.412 AMPLIA VALOR DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA R$ 17.600,00

DESTAQUES, NOTÍCIAS
Dispensa de Licitação poderá ser realizada até o limite de R$ 17.600,00 Aguardado por muitos, o Decreto nº 9.412/2018 atualiza os valores das modalidades de licitação em 120% (cento e vinte por cento) em relação aos patamares atualmente praticados. Os referidos limites encontravam-se congelados há 20 anos, o que os tornavam significativamente defasados e, por vezes, obrigava a Administração a realizar certames com custos superiores ao valor contratado.  Como ficaram os limites das modalidades da Lei nº 8.666/1993? Especificamente, o Decreto nº 9.412/18 atualiza os valores estabelecidos nos incisos I e II do caput da Lei de Licitações.  Contratação de obras e serviços de engenharia Em certames destinados à contratação de obras e serviços de engenharia, será permitida a rea